O coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (6/10) que o Senado Federal não será omisso caso integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) cometam crimes de responsabilidade. A declaração foi feita nas dependências da Corte, logo após uma reunião com o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
Durante o pronunciamento, o parlamentar pontuou que a campanha não é movida por intenção de vingança, mas busca normalizar a convivência harmônica e independente entre os Poderes. Marinho informou já ter conversado com seis ministros do STF e declarou que a sociedade não pode manter a percepção de que a cúpula do Judiciário funciona como extensão do Poder Executivo.
Apesar de afastar a ideia de retaliação, o senador cobrou uma postura ativa do Poder Legislativo diante de eventuais delitos cometidos por magistrados. Sem mencionar nominalmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Marinho criticou a atual conduta da Casa, apontando que mais de uma centena de pedidos de impeachment permanece paralisada unicamente por decisão discricionária da presidência parlamentar, sem encaminhamento prévio à procuradoria legislativa.
O posicionamento do coordenador coincide com o resultado das urnas do último domingo (4/10), pleito que elegeu ao menos 32 novos senadores alinhados à abertura de processos de impedimento contra magistrados do tribunal. Com as novas cadeiras, o grupo que defende essa pauta alcança 49 parlamentares, aproximando-se do patamar de 54 votos — dois terços dos 81 integrantes do plenário — necessários para aprovar uma eventual cassação, cuja tramitação depende da admissibilidade inicial do presidente do Congresso.
Por fim, Marinho relatou ter levado a Fachin reclamações sobre o que classifica como excessos de interferência judicial no cenário político e eleitoral. Entre os episódios citados, destacou a gestão provisória do Rio de Janeiro pelo desembargador Ricardo Couto, sob respaldo de decisões da Corte, e a apresentação de mais de 20 petições por deputados da oposição na ADPF 854, relatada pelo ministro Flávio Dino, ato que o parlamentar definiu como tentativa de contornar as regras de distribuição e a impessoalidade da Justiça.
