O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Instagram forneça os dados cadastrais de Hugo Júnior, presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ministra Estela Aranha assinou a decisão para atender a um pedido do partido Missão, que processa a agremiação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda alega a ocorrência de suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile na Marquês de Sapucaí no Carnaval deste ano.
A sigla partidária recorreu à plataforma digital porque não conseguiu localizar a instituição carnavalesca por vias oficiais. O tribunal verificou que a Acadêmicos de Niterói não possui registro no Domicílio Judicial Eletrônico, sistema padronizado de comunicação legal. Os endereços físicos disponíveis também não permitiram o contato com a entidade.
Diante do impasse, o partido informou que Hugo Júnior assumiu o comando da escola recentemente e solicitou a quebra dos dados da rede social. A ministra aceitou o argumento e obrigou a empresa a repassar as informações vinculadas ao perfil do dirigente. O Instagram deve fornecer inclusive os registros de eventuais transações financeiras para ajudar na identificação do paradeiro do responsável. A Justiça Eleitoral manterá todos os documentos em sigilo.
A ação judicial tramita desde fevereiro. Os denunciantes sustentam que a apresentação da escola de samba configurou um pedido implícito de voto em um espaço público. A agremiação teria executado trechos de músicas de campanha e exibido menções ao número eleitoral do PT na avenida.
