Por Mário Plaka (*)
Todo dia um escândalo. Todo dia uma investigação. Todo dia um novo nome — e a República continua esperando respeito à Constituição, às leis e ao dinheiro do povo.
Brasil está dando nojo. Está dando vergonha. Não porque existam investigações — investigar é obrigação de uma democracia —, mas porque a frequência e a dimensão dos casos fazem parecer que o escândalo virou parte da rotina do poder. INSS, emendas parlamentares, empresários, parlamentares, governo federal, pessoas próximas ao presidente e até ministros do Supremo aparecem, em diferentes circunstâncias, no noticiário policial e institucional. Na Operação Sem Desconto, a Polícia Federal indiciou 48 pessoas na primeira investigação relacionada às fraudes nos descontos do INSS, entre elas o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Indiciamento, porém, não é condenação: cabe à Justiça analisar as provas e a responsabilidade individual de cada investigado.
E o caso chegou ao entorno do próprio presidente da República. Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, é alvo de investigações da Polícia Federal por suspeitas de tráfico de influência relacionadas ao caso do INSS. Lula declarou publicamente que, se seu filho estivesse envolvido em irregularidades, deveria ser investigado e, se houvesse crime, responder como qualquer cidadão. Até aqui, discurso. Mas foi justamente na CPMI do INSS que discurso e prática passaram a ser colocados diante do mesmo espelho. A comissão havia quebrado os sigilos bancário e fiscal de Lulinha e o relatório final do relator Alfredo Gaspar pedia seu indiciamento e outras providências. Na hora da votação, porém, o relatório foi rejeitado por 19 votos a 12. Entre os votos contrários estavam nomes da base governista, como Jaques Wagner, Lindbergh Farias, Paulo Pimenta e Randolfe Rodrigues. A base do governo apresentou uma versão alternativa, mas ela não chegou a ser votada, e a CPMI terminou sem relatório final aprovado.
É aqui que nasce a pergunta que o cidadão tem o direito de fazer: se o próprio presidente dizia que ninguém deveria ser protegido e que, havendo crime, o filho deveria responder como qualquer cidadão, por que, quando chegou a hora de o Congresso produzir uma conclusão sobre o caso, o relatório que pedia o indiciamento de Lulinha foi derrotado pela maioria da comissão? Não é necessário afirmar que houve uma ordem presidencial para barrar o relatório — não há prova disso. Mas também não é razoável exigir que o cidadão feche os olhos para a realidade política. Os votos estão registrados. O relatório foi rejeitado. A alternativa governista não foi apreciada. A CPMI terminou sem relatório final. E Lulinha continuou sendo investigado pela Polícia Federal. Uma coisa é aquilo que se diz. Outra é aquilo que os atos produzem. É justamente essa distância entre discurso e prática que o cidadão está enxergando.
Em maio, a Polícia Federal também mudou a coordenação dos inquéritos que investigavam os descontos do INSS e que alcançavam Lulinha. A corporação apresentou razões administrativas para a mudança e afirmou que os trabalhos continuariam, mas a alteração provocou questionamentos. Mais recentemente, mensagens apreendidas nas investigações passaram a mencionar supostos acessos ao Palácio do Planalto, viagens em aeronaves da FAB e referências à chamada “sala do pai do Fábio”; Lula afirmou não conhecer uma das pessoas citadas. São elementos que precisam ser esclarecidos, sem transformar suspeita em condenação. Mas também não podem ser apagados do debate público.
Nas emendas parlamentares, o problema também ganhou proporções preocupantes. Auditorias do Tribunal de Contas da União encontraram irregularidades em grande parte dos recursos analisados nas chamadas Emendas Pix, levando a novas providências de fiscalização e investigação. Em operações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, surgiram ainda suspeitas de direcionamento de licitações, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo verbas públicas. A pergunta deveria ser obrigatória: quem indicou, quem recebeu, quem executou, quem fiscalizou e onde foi parar o dinheiro?
E então aparece o Banco Master, envolvendo Daniel Vorcaro e uma rede de relações que alcança o ambiente político e institucional. Ciro Nogueira e Jaques Wagner aparecem em investigações distintas relacionadas ao caso, assim como outros nomes de expressão pública. Isso não significa condenação de nenhum deles. Significa que existem apurações que precisam chegar aos fatos, às provas e às responsabilidades individuais. O cidadão não quer espetáculo policial. Quer resultado: prova, julgamento, responsabilização quando houver crime e absolvição quando não houver.
E então chegamos ao Supremo Tribunal Federal. A sessão de 15 de setembro deveria discutir uma questão de enorme gravidade institucional: se poderia haver investigação sobre um dos próprios ministros da Corte. O que o Brasil assistiu, porém, foi uma sucessão de confrontos públicos entre integrantes do Supremo. Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram acusações; Gilmar Mendes acusou Mendonça de condução político-eleitoral do caso e o chamou de leviano; Mendonça respondeu; houve interrupções, pedidos de respeito e acusações de mentira. Flávio Dino pediu vista e a discussão foi suspensa. O próprio Supremo registrou que o mérito da petição envolvendo Moraes não chegou a ser analisado.
Foi uma sessão que expôs a Corte diante do país. E não é necessário que alguém de fora do Supremo faça a crítica mais dura: a própria Cármen Lúcia declarou estar em “profunda consternação e tristeza” com o que ocorria e afirmou que a Corte havia provocado um “mal-estar cívico” nos cidadãos. Quando ministros da mais alta Corte do país discutem em público quem mentiu, quem foi leviano, quem agiu politicamente, quem teria interferido em investigação e quem deveria ou não ser investigado, a sociedade tem o direito de perguntar: quem está protegendo a Constituição e quem está tentando proteger a própria instituição?
Não estou dizendo que todos os ministros estejam se protegendo. Isso seria transformar uma percepção em fato. Mas a cena foi suficientemente grave para alimentar uma pergunta que não pode ser proibida: quando a investigação chega à porta da própria Corte, a régua continua sendo a mesma? Porque o cidadão comum não dispõe de foro privilegiado, não tem toga, não tem plenário, não tem poder institucional e não pode escolher quem vai investigá-lo. Se a lei vale para todos, ela precisa valer também para quem interpreta a lei.
É nesse ponto que a palavra ética deixa de ser discurso e passa a ser obrigação. Durante aquela própria sessão, Gilmar Mendes chegou a dizer que “até a máfia tem ética”. A frase, independentemente da intenção de quem a pronunciou, revela o tamanho da degradação retórica a que chegou o debate institucional. Não é a máfia que deve servir de parâmetro para a República. É a República que deveria servir de parâmetro para o cidadão.
O Brasil não precisa escolher um lado para combater a corrupção. Precisa combater a corrupção onde ela aparecer. Não importa se o nome está no governo, na oposição, no Congresso, no Supremo, numa empresa ou dentro de uma família politicamente conhecida. Se houver crime, que se prove e se puna. Se houver irregularidade administrativa, que haja responsabilização. Se não houver prova, que se reconheça a inocência. O que não pode existir é investigação seletiva, proteção seletiva ou indignação seletiva.
Porque o problema já não é apenas a quantidade de escândalos. É a normalização deles. Todo dia aparece um novo nome, uma nova operação, uma nova denúncia, uma nova investigação, uma nova explicação e uma nova promessa de que tudo será esclarecido. Enquanto isso, o cidadão continua pagando impostos, enfrentando filas, esperando atendimento público e vendo bilhões de reais circularem dentro de estruturas que deveriam existir para servi-lo.
O povo está enxergando a distância entre o discurso e a prática. E essa distância não é resolvida com propaganda, discurso de palanque ou narrativa partidária. Resolve-se com coerência. Quem diz que ninguém está acima da lei precisa agir para que ninguém esteja acima da lei. Quem diz que o próprio filho deve ser investigado precisa aceitar que a investigação chegue até onde as provas determinarem. Quem exige justiça para o adversário precisa aceitar justiça para o aliado. A régua precisa ser uma só.
E fica a pergunta que não deveria precisar ser feita numa República: quem fiscaliza quem fiscaliza? Quem investiga quem investiga? Quem cobra de quem deveria cobrar? E quem protege o dinheiro e os direitos daquele que, no fim de toda essa história, paga a conta?
Constituição não é enfeite de gabinete. Lei não é sugestão. Cargo público não é propriedade particular. Dinheiro público não tem dono político. E promessa de transparência não substitui transparência.
Brasil, o país dos escândalos. O cidadão não precisa acreditar no discurso. Precisa olhar para os fatos, acompanhar as investigações e cobrar o resultado.
