Por Mário Plaka (*)
Durante muito tempo, o Paraguai foi motivo de chacota para muitos brasileiros. Era o país vizinho, menor, frequentemente tratado com certo desprezo por quem acreditava viver em uma nação institucionalmente superior. Inclusive, quando queríamos menosprezar a qualidade de um produto, bastava dizer que era paraguaio.
Criamos a imagem de um país que supostamente não produzia nada, onde se encontrava de tudo, e transformamos isso em motivo de piada e desqualificação. Como fomos ingênuos! Talvez tenhamos confundido o tamanho da economia de um país com a grandeza de seu povo e a responsabilidade de suas instituições.
Hoje, quando observamos determinadas atitudes do Paraguai diante de suspeitas envolvendo suas autoridades, somos obrigados a rever conceitos. Afinal, de que adianta um país ser economicamente maior, ter instituições grandiosas e tribunais imponentes, se a aplicação da lei ainda provoca tantos questionamentos?
Os acontecimentos recentes estão nos convidando a olhar para nossos vizinhos com outros olhos. No Paraguai, diante de suspeitas envolvendo o presidente Santiago Peña, a apresentação de sua renúncia não impediu que a Câmara dos Deputados mantivesse o processo de impeachment, aprovando a acusação por 78 votos.
Isso não significa condenação antecipada, tampouco transforma o sistema paraguaio em exemplo de perfeição. Significa, porém, que o Poder Legislativo decidiu não tratar a renúncia como uma borracha capaz de apagar a necessidade de apuração e responsabilização. E é justamente aí que começa a provocação ao Brasil!
Senhores congressistas, deputados federais e senadores que ocupam hoje suas cadeiras, e também aqueles que foram eleitos e ocuparão suas cadeiras nas próximas legislaturas: observem o que acontece do outro lado da nossa fronteira. O mandato parlamentar não é um salvo-conduto, a cadeira presidencial não é um escudo e a influência política não pode se transformar em proteção contra a lei.
O Congresso Nacional brasileiro precisa olhar para sua própria história, seus posicionamentos, suas omissões e, principalmente, para a seletividade que tantas vezes é apontada no exercício de suas atribuições. Não basta discursar em defesa da Constituição quando convém, nem descobrir a coragem institucional somente quando o investigado pertence ao grupo adversário. A fiscalização do poder não pode ter partido, sobrenome ou endereço ideológico.
E a provocação também tem endereço certo: Supremo Tribunal Federal. A Constituição atribui ao STF a responsabilidade de ser seu guardião. Mas guardião não é proprietário, não é legislador acima dos demais Poderes e muito menos alguém dispensado de prestar contas à sociedade.
A autoridade de um magistrado não nasce apenas da toga que veste, mas da legitimidade de suas decisões, da imparcialidade de sua conduta, do respeito aos limites constitucionais e de uma atuação verdadeiramente ilibada. Quem julga precisa estar tão comprometido com a lei quanto exige que estejam aqueles que são julgados. Não existe democracia saudável quando a população começa a questionar se a lei tem o mesmo peso para quem está no poder e para quem está fora dele.
É bom lembrar que o Brasil também teve seu episódio histórico: em 1992, Fernando Collor apresentou sua renúncia durante o julgamento do impeachment, mas o Senado prosseguiu com a análise da sanção política. Portanto, não estamos falando de uma capacidade que o Brasil desconhece. Estamos falando de coerência, independência e disposição para fazer valer as instituições, sem conveniências e sem dois pesos e duas medidas. O Paraguai também enfrenta problemas de corrupção, fragilidades institucionais e questionamentos sobre a independência de suas autoridades. Não se trata de endeusar nossos vizinhos, mas de reconhecer quando determinadas atitudes merecem ser observadas.
Talvez esteja na hora de alguns brasileiros abandonarem a velha mania de olhar para os países vizinhos de cima para baixo. O tamanho de uma nação não determina o tamanho de sua responsabilidade institucional. E o número de integrantes de um tribunal não mede sua credibilidade. O que sustenta uma democracia é a aplicação das leis, a fiscalização dos poderosos, a independência dos Poderes e a responsabilidade de quem recebeu do povo a missão de representá-lo.
Aos congressistas de hoje e aos que foram eleitos para assumir suas cadeiras nas próximas legislaturas, fica o recado: a cadeira que vocês ocupam ou ocuparão é temporária, mas as consequências de suas decisões podem atravessar gerações. Ao Supremo Tribunal Federal, fica outra pergunta: quem guarda a Constituição também não deveria demonstrar, em cada decisão e em cada conduta, que está submetido a ela?
O Paraguai não precisa ser perfeito para nos fazer refletir. Basta que, em determinadas circunstâncias, faça aquilo que esperamos das nossas próprias instituições. Afinal, a pergunta que não quer calar é: o Brasil é uma República de leis ou uma República de conveniências, na qual a Constituição pesa de acordo com o tamanho do poder de quem está sendo questionado?
Menosprezamos o tamanho do Paraguai, mas talvez tenhamos demorado demais para reconhecer a grandeza que também pode existir na responsabilidade de um povo e de suas instituições.
