Por Mário Plaka (*)
Até onde vai a democracia? Essa parece uma pergunta simples, mas talvez seja uma das mais difíceis para uma sociedade. Se democracia significa participação, liberdade e poder de escolha, onde começa o limite desse poder? A resposta não pode ser simplesmente “na vontade da maioria”, porque a maioria também pode ultrapassar limites quando atinge direitos fundamentais. É justamente aí que entram a constituição, as leis, as garantias individuais e coletivas e a separação dos poderes. A democracia não pode ser utilizada como autorização para destruir aquilo que permite que ela própria exista.
Mas existe uma pergunta ainda mais incômoda: quem estabelece os limites da democracia e quem também está obrigado a respeitá-los? O cidadão? O governante? O legislativo? O executivo? O judiciário? As instituições? Se todos vivem sob a mesma constituição, ninguém pode estar acima dela. E, se direitos fundamentais existem para proteger o ser humano, a coletividade e as próprias condições que sustentam a vida, então a discussão não termina no direito de cada um fazer o que quiser. Ela começa justamente quando o exercício da liberdade de um pode atingir o direito do outro.
Talvez seja aqui que cada leitor precise parar e se olhar no espelho: eu defendo a democracia apenas quando ela protege aquilo em que acredito, ou também quando protege o direito de quem pensa diferente de mim? Eu reconheço limites para o outro, mas reconheço os mesmos limites para mim? Afinal, democracia não é apenas perguntar “o que eu posso fazer?”, é também perguntar: “até onde eu posso ir sem ultrapassar o direito de alguém?”.
(*) O cronista Mário Plaka é sócio-fundador da Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados (AJOIA Brasil)
