Por Mário Plaka (*)
A democracia tem limites. Os direitos fundamentais têm proteção. O ser humano faz parte do ambiente que pretende governar. Quando esses três princípios são rompidos, alguma coisa essencial começa a morrer: o verdadeiro sentido da democracia. Porque soberania não é licença para fazer qualquer coisa; é poder submetido a regras, direitos e responsabilidades. Quando aquele que recebeu autoridade passa a acreditar que está acima dos limites que deveriam alcançá-lo, a soberania deixa de ser instrumento da sociedade e começa a se transformar em instrumento de domínio.
É nesse ponto que entram a arrogância, a prepotência e a vaidade do poder. Não como diagnóstico clínico de ninguém, mas como uma lógica de soberano absoluto: eu posso, eu determino, eu decido, os outros obedecem. E quando indivíduos com essa mentalidade se unem em torno do poder, o perigo deixa de ser individual. Pode transformar-se em estrutura de dominação sobre pessoas, instituições e até sobre o ambiente em que uma sociedade vive. O problema não é apenas quem manda; é quando.
Todo poder que perde a noção do limite começa a confundir soberania com domínio, autoridade com superioridade e democracia com obediência. A democracia tem limites. Os direitos fundamentais têm proteção. O ser humano faz parte do ambiente que pretende governar. Quando esses três princípios são rompidos, alguma coisa essencial começa a morrer: o verdadeiro sentido da democracia. Porque soberania não é licença para fazer qualquer coisa; é poder submetido a regras, direitos e responsabilidades. Quando aquele que recebeu autoridade passa a acreditar que está acima dos limites que deveriam alcançá-lo, a soberania deixa de ser instrumento da sociedade e começa a se transformar em instrumento de domínio.
É nesse ponto que entram a arrogância, a prepotência e a vaidade do poder. Não como diagnóstico clínico de ninguém, mas como uma lógica de soberano absoluto: eu posso, eu determino, eu decido, os outros obedecem. E, quando indivíduos com essa mentalidade se unem em torno do poder, o perigo deixa de ser individual. Pode transformar-se em estrutura de dominação sobre pessoas, instituições e até sobre o ambiente em que uma sociedade vive. O problema não é apenas quem manda; é quando quem manda deixa de reconhecer limites.
Porque quem se coloca acima da regra acaba precisando colocar alguém abaixo dela. Primeiro é o adversário. Depois, o crítico. Depois, a instituição que incomoda. Depois, o direito que atrapalha. E, quando se percebe, já não se está discutindo democracia, mas quem terá o direito de definir o que pode ser dito, feito, pensado ou contestado. É aí que a democracia pode conservar o nome e perder a essência.
O espelho, portanto, não é apenas para quem exerce o poder. É para todos nós: que limite você aceita quando o poder está nas mãos de quem pensa como você? E que limite exige quando está nas mãos de quem pensa diferente? Porque a soberania que não reconhece limites pode deixar de servir ao povo para começar a dominar o povo. E talvez o sinal mais perigoso não seja quando alguém diz “eu sou soberano”, mas quando uma sociedade inteira começa a aceitar que alguém possa ser.
O limite não existe apenas para o cidadão; existe também para o poder.
