Por Mário Plaka (*)
Existe uma frase de Ulysses Guimarães sobre a Constituição que deveria estar escrita na porta de cada instituição pública deste país: “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.”
Não é uma frase de esquerda. Não é uma frase de direita. Não é de governo ou de oposição. É uma advertência histórica de quem ajudou a construir a Constituição que deveria limitar o poder e proteger o cidadão. E é justamente aí que está o problema.
O Brasil está vivendo uma inversão perigosa de valores. Aqueles que mais falam em democracia precisam ser cobrados quando suas próprias atitudes levantam dúvidas sobre os limites do poder. Aqueles que defendem soberania precisam lembrar que soberano, numa democracia, é o povo — não uma autoridade, não um partido, não um governo e não uma instituição.
Ninguém está acima da Constituição.
E quando alguém passa a acreditar que está acima dela, não importa o cargo que ocupe, o problema deixa de ser político. Passa a ser institucional.
Enquanto Brasília discute poder, narrativas e disputas, o cidadão está discutindo outra coisa: a conta do supermercado, a prestação atrasada, o aluguel, o emprego, a consulta médica, o salário que não acompanha as despesas e a empresa que já não consegue respirar.
Esse é o Brasil real. É o trabalhador que está endividado. É o pequeno empresário fazendo conta para pagar funcionário, imposto e fornecedor. É o empreendedor desistindo porque não consegue mais suportar o peso da burocracia, dos impostos e da insegurança. É o município tentando fechar as contas. É a prefeitura precisando escolher onde vai cortar. É a população esperando atendimento. É o cidadão pagando cada vez mais e recebendo, muitas vezes, cada vez menos.
E ainda querem convencer esse cidadão de que ele não está vendo o que está diante dos seus próprios olhos.
Não. O povo não é cego. O povo não é burro. O povo sabe quanto custa colocar comida dentro de casa.
Sabe quanto custa uma consulta. Sabe quanto custa manter uma empresa aberta. Sabe quando o dinheiro desaparece antes do fim do mês. Sabe quando uma cidade começa a perder a capacidade de oferecer aquilo que deveria oferecer.
E sabe também quando tentam transformar uma pergunta legítima em crime, uma crítica em ataque e uma discordância em desinformação.
Estamos chegando a uma situação absurda: a verdade passou a depender de quem a pronuncia.
Se vem do grupo certo, é informação. Se vem do adversário, é fake news. Se questiona o poder, é ataque à democracia. Se elogia o poder, é defesa das instituições.
Que democracia é essa?
Democracia não é concordar com quem manda. Democracia é poder discordar de quem manda sem medo. É justamente por isso que a Constituição existe.
E aqui é preciso fazer uma distinção: denúncias precisam ser investigadas, suspeitas precisam ser comprovadas e ninguém deve ser condenado sem julgamento. Mas investigar escândalos e exigir explicações não podem ser tratados como crimes.
Banco Master, INSS e tantos outros episódios que estão sob investigação não podem simplesmente desaparecer porque alguém decidiu chamar tudo de factoide.
O cidadão tem o direito de perguntar.
Quem administra dinheiro público tem obrigação de explicar. Quem exerce poder público tem obrigação de prestar contas. Quem ocupa cargo público não recebeu um cheque em branco. E isso vale para todos.
Governo federal, governos estaduais, prefeituras, Legislativo, Judiciário, empresários, partidos e qualquer pessoa que tenha responsabilidade sobre recursos públicos ou decisões que afetem a sociedade.
Não existe democracia seletiva. Não existe Constituição para os amigos e outra para os adversários. Não existe soberania apenas quando ela interessa. E não existe Estado Democrático de Direito quando o cidadão é lembrado apenas na hora de votar e esquecido na hora de cobrar.
Ulysses Guimarães foi ainda mais direto: “Traidor da Constituição é traidor da pátria.”
Isso deveria servir de alerta para todos os lados. Porque o Brasil não precisa de salvadores.
Precisa de instituições que funcionem. Precisa de poderes que respeitem seus limites. Precisa de políticos que entendam que mandato não é propriedade. Precisa de empresários com responsabilidade. Precisa de trabalhadores valorizados. Precisa de municípios capazes de cuidar de sua população. Precisa de um Estado que sirva ao cidadão — e não de um cidadão ajoelhado diante do Estado. E precisa, acima de tudo, de uma sociedade que não tenha medo de abrir os olhos.
Um abismo chama outro abismo. O primeiro abismo é aceitar o errado porque quem está fazendo é alguém de quem gostamos. O segundo é defender o indefensável porque temos medo de admitir que fomos enganados. O terceiro é acreditar que não temos responsabilidade nenhuma pelo país que estamos deixando para nossos filhos.
É aí que começa a tragédia.
Porque, quando o cidadão abandona a própria consciência, alguém sempre aparece disposto a pensar por ele. Por isso, a decisão precisa começar agora.
Não amanhã. Hoje.
Olhe para o país. Olhe para sua cidade. Olhe para sua empresa, para seu trabalho, para sua família, para o supermercado, para o posto de saúde, para as contas sobre a mesa. Depois olhe para dentro de si.
E responda honestamente: Está tudo bem mesmo?
Se estiver, siga em frente.
Mas, se não estiver, pare de chamar de normal aquilo que não é normal. Pare de chamar de mentira toda crítica que incomoda. Pare de defender pessoas apenas porque pertencem ao seu lado político. Pare de aceitar que poder seja confundido com autoridade absoluta.
A Constituição não pertence a quem governa. A Constituição pertence ao povo.
E se existe uma lição que Ulysses Guimarães deixou para o Brasil, é justamente esta: podemos discordar, podemos divergir, podemos querer mudar a Constituição.
O que não podemos é aceitá-la quando convém e rasgá-la quando atrapalha.
Porque democracia sem limite ao poder não é democracia. É apenas poder usando a palavra democracia como discurso.
(*) O articulista e analista político Mário Plaka é sócio-fundador da Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados (Ajoia Brasil)
