Por William Saliba (*)
Nos Estados Unidos, cruzar os subúrbios ou as grandes metrópoles e encontrar a bandeira listrada com estrelas hasteada na fachada das casas é uma cena que faz parte da paisagem natural do país. Por lá, o patriotismo visual é uma quase unanimidade, um traço cultural de orgulho nacional que independe de partidos.
No Brasil, esse hábito começou a ganhar força e contornos semelhantes recentemente, impulsionado por uma eclosão de amor à pátria que floresceu de forma muito nítida durante o Governo Bolsonaro. O brasileiro redescobriu o orgulho de exibir as suas cores, estendendo o Pavilhão Nacional nas varandas e janelas — um gesto legítimo que eu mesmo faço questão de repetir diariamente na varanda do meu apartamento.
Essa identificação com o verde e amarelo, claro, não nasceu ontem. Há quase meio século, o país se transforma ritualisticamente em períodos de Copa do Mundo. Ruas são pintadas, lojas se enfeitam, edifícios e residências vestem o figurino patriótico para torcer. O que antes era celebrado como festa e união, contudo, passou a sofrer com o patrulhamento em tempos de forte bipolaridade política.
O sectarismo de uma esquerda encurralada parece ter chegado ao extremo. Talvez essa reação virulenta decorra da percepção de que suas chances eleitorais para a corrida presidencial deste ano são remotas. O cenário internacional também joga contra o atual establishment progressista: a recente indicação de apoio de Donald Trump à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República consolidou uma aliança conservadora de peso, sacudindo o tabuleiro político e deixando os adversários em evidente estado de alerta.
Diante da incapacidade de vencer no debate de ideias, o patrulhamento ideológico — que muitos já apontam como um flerte perigoso com o Estado de Exceção no setor público — agora estende seus tentáculos para a esfera privada.
O absurdo mais recente ganha contornos de conflito condominial no Espírito Santo. Conforme reportado pelo jornal capixaba Tempo Novo, moradores de empreendimentos em Vila Velha e em Serra estão enfrentando discussões acaloradas, perseguições e até notificações formais exigindo a retirada da bandeira do Brasil de suas varandas, janelas e fachadas.
Tratar o maior símbolo de uma nação como “propaganda política” ou “infração estética” dentro da propriedade privada de um cidadão é de uma miopia jurídica e cultural galopante. Vale o lembrete legal: a Lei Federal nº 5.700/1971 é categórica ao permitir o uso da Bandeira Nacional em qualquer manifestação de sentimento patriótico, inclusive em caráter particular.
A pergunta que resta ao cidadão de bem, diante do atual cenário institucional brasileiro, é incômoda, mas necessária: será que mais esta lei federal, que garante a liberdade de cultuar os símbolos da nossa própria pátria, também será declarada inconstitucional pelos nossos tribunais?
O direito de ser patriota não pode ser cassado por regulamento de condomínio e muito menos pela patrulha ideológica de plantão.
