O Parlamento da Suécia aprovou uma proposta do governo que reduz a maioridade penal de 15 para 14 anos para casos de crimes hediondos, como assassinatos e ataques com explosivos. A decisão parlamentar ocorreu por ampla maioria, com 281 votos favoráveis e 66 contrários, e passa a vigorar em 10 de setembro como resposta à escalada de violência ligada a facções criminosas no país.
A nova regra terá vigência temporária de cinco anos. O governo justificou a mudança diante do aumento de delitos graves cometidos por jovens e da necessidade de fortalecer a confiança no sistema judicial. Atualmente, redes criminosas movimentam cerca de 185 bilhões de coroas suecas por ano com tráfico de drogas, fraudes e roubos, aliciando adolescentes e até crianças por meio de redes sociais para a execução de atentados na região nórdica.
Até a aprovação da lei, menores que cometiam infrações graves ficavam sob a responsabilidade dos serviços sociais. No entanto, dados oficiais apontam que 90% dos jovens acolhidos em abrigos retornavam ao crime e 80% acabavam detidos na fase adulta. Diante desse cenário, a gestão defende que a responsabilização penal e o cumprimento de penas servirão para desestimular novas práticas e permitir a reabilitação.
Apesar da aprovação, a iniciativa enfrenta oposição de setores políticos e ressalvas de órgãos de segurança pública. Integrantes do Partido da Esquerda manifestaram forte contrariedade à mudança, apontando preocupações com os impactos do encarceramento na vida de crianças e adolescentes. O pacote de endurecimento penal também inclui o aumento de penas e a ampliação dos poderes de atuação policial.
