Por Amauri Meireles (*)
Por várias vezes, já escrevemos que a mitigação ou a redução da insegurança pública, principalmente a decorrente da criminalidade (em particular, da violenta), vem sendo tratada de forma equivocada, por várias razões, sendo uma delas – bem relevante – o fato de o foco estar voltado, apenas, para ações das polícias, com destaque para as ostensivas e as investigativas.
Esse equívoco de atuar, tão somente, na causalidade, no vértice para onde fluem causas e efeitos de infrações, decorre de inadequada estruturação do problema, ao não se considerarem os fatores geradores da insegurança pública, priorizando ações de repressão, dentro da prevenção secundária realizada por órgãos policiais.
Em especial, quanto à criminalidade, suas origens podem ser vistas, notadamente, em desvios mentais (transtornos mentais), comportamentos disruptivos, indo até à meia-cidadania, onde alguns indivíduos se insurgem por não terem acesso pleno a direitos e outros não cumprem as normas sociais relativas ao respeito aos valores e à obediência às regras sociais.
Há um ditado que diz: “Só se tropeça em pedra pequena!”. Contudo, esses tropicões podem provocar quedas, as quais podem provocar lesões mínimas indo até graves traumatismos. Algo semelhante acontece com a criminalidade, que, na maioria das vezes, não surge de repente, ou seja, pode ser consequência da evolução da incivilidade.
Se essas pequenas rupturas na convivência social não forem contidas, podem evoluir para atitudes inadequadas, desorganização social, contravenções, crimes comuns e finalmente em criminalidade organizada.
Essa visão reforça a importância de políticas públicas contendo diretrizes para realização da prevenção primária, procedimento que busca acabar ou reduzir a incivilidade e demais rupturas, promovendo a cidadania plena, atuando na origem de eventuais fatores geradores de insegurança. Ainda que seja mais essencial do que punir o crime já estabelecido, lamentavelmente não tem tido o tratamento apropriado, visto que a prioridade tem sido, dentro da prevenção secundária, a repressão criminal.
Grosso modo, podemos dizer que estamos fazendo o caminho inverso, ao concentrarmos esforços, com intensidade, no fim do ciclo. Com isso, um fenômeno social extremamente perigoso vem intensificando-se de forma despercebida: a prática reduzida ou até o gradual desaparecimento da civilidade. Dessa forma, tem sido intensificado o surgimento do desrespeito e da grosseria em lugar do respeito e da cortesia; as “palavrinhas mágicas” são ignoradas ou ironizadas; a boa convivência social – que sempre se buscou – hoje é hostilizada.
A incivilidade existe em todos os países, cuja variação guarda correlação com fatores econômicos, políticos e, sobretudo, culturais. Contudo, no Brasil, ela tende a ser mais persistente, duradoura pela negligência com políticas públicas consistentes de prevenção primária. Lá fora, em alguns países, os episódios tendem a ser pontuais, vistos como exceção. Isso se deve ao investimento contínuo em educação, inclusão social e programas comunitários, à cultura de respeito às normas sociais, às políticas públicas consistentes de interação social e à pressão cultural pelo respeito coletivo e a disciplina social. Já, aqui, ficamos à mercê de o trabalho das polícias e de outros órgãos públicos serem realizados com efetividade, em razão de emprego de específicas iniciativas que preencham lacunas deixadas pelo inadimplemento relativo às políticas públicas.
A prioridade não devia ser como é hoje, tão somente a instrumentalização das forças policiais – algo coerente com a vigente política de combate à nefasta escalada do crime– mas, sim, de compreender que, simultaneamente, é de se empreender a fundamental batalha pela preservação da civilidade, pela reconstrução dos laços sociais e pela valorização da cidadania plena.
Enquanto insistirmos em esforços estéreis, trabalhando apenas com a repressão, continuaremos a assistir ao avanço da incivilidade e à corrosão silenciosa dos valores que sustentam a convivência coletiva.
É urgente inverter o ciclo: investir na prevenção primária, cultivar o respeito e a cortesia, e resgatar o sentido de comunidade. Só assim poderemos transformar a insegurança em confiança, a desordem em harmonia e a ruptura em coesão.
Com vontade e, sobretudo, com coragem política e investimento em cidadania plena, é possível inverter o ciclo e transformar rupturas em coesão social.
O futuro de nossa sociedade não se decide nas grades que cercam praças, ou nos tapumes que protegem prédios, mas na força dos valores que unem pessoas. Ainda há tempo para que a pedra pequena não se transforme em abismo social.
Quero crer que o Brasil não está condenado à incivilidade permanente, embora haja a percepção de que certos episódios tendem a se tornar parte do cotidiano, por omissão estatal na origem do problema.
E as ferramentas para a reversão são as políticas públicas que, com coragem e lucidez, fixem diretrizes para consolidação do compromisso com a civilidade, através da prevenção primária.
A incivilidade, tratada como algo menor, é na verdade a semente de grandes rupturas. Enquanto não lhe dermos a importância necessária, continuaremos a colher desordem, violência e medo.
Enfim, sem civilidade, não há cidadania; sem cidadania, não há sociedade.
E é nessa cegueira coletiva que floresce a criminalidade, hoje, a destacada vertente da insegurança!
