Por Marco Aurélio Vieira (*)
“Também há um limite para a intolerância. Não se deve tolerar o intolerável, sob o risco de aumentar a intolerância do Intolerante” Karl Popper _ filósofo austríaco-britânico.
Há momentos na História em que a missão de um Exército ultrapassa a defesa da pátria ou o simples combate. São aqueles em que a instituição é chamada a sobreviver à adversidade, preservar sua identidade e reencontrar o caminho que a reconduza ao respeito da Nação.
A experiência do Exército francês, depois da Segunda Guerra Mundial, oferece uma extraordinária lição. Embora a França estivesse entre os vencedores do conflito, suas Forças Armadas carregavam as marcas da derrota de 1940. A guerra da Indochina aprofundou o desgaste e, em 1954, Dien Bien Phu abalou duramente o moral militar. Na Argélia, apesar das vitórias no campo de batalha, o Exército não conseguiu convertê-las em solução política, agravando o conflito entre parcelas da oficialidade e o poder civil.
Em abril de 1961, os generais Challe, Salan, Jouhaud e Zeller rebelaram-se contra a política de autodeterminação de Charles de Gaulle. A insurreição fracassou, mas a ruptura abriu caminho para a radicalização de parte da oficialidade e sua posterior adesão à OAS, que passou a promover atentados contra o Estado e contra o próprio presidente.
A resposta de De Gaulle foi implacável: prisões, condenações, afastamentos, demissões, dissolução de unidades e profunda reorganização militar. O propósito não era desativar o Exército, mas preservar sua essência, restaurando a autoridade da cadeia de comando e separando definitivamente a lealdade à Nação das disputas políticas. Da crise nasceu um novo profissionalismo militar. O Exército francês recuperou sua identidade, renovou suas lideranças e a França buscou autonomia estratégica para reconstruir sua capacidade de dissuasão, inclusive por meio de uma força nuclear independente. O objetivo era claro: uma Força Armada profissional, subordinada ao poder constitucional, mas comprometida com os interesses permanentes da Nação.
A lição francesa é particularmente atual para o Brasil.
Nossas Forças Armadas não foram derrotadas em uma guerra. Entretanto, enfrentam dificuldades que não podem ser ignoradas: restrições orçamentárias, equipamentos obsoletos, projetos estratégicos ameaçados, perda de prestígio e uma crescente disputa ideológica em torno de sua própria identidade. Mais grave ainda é constatar que vêm sendo submetidas a um metódico processo de desprestígio de sua história, relativização de seus valores e redução de seu papel institucional, com a participação do próprio Governo e a cumplicidade criminosa de setores da imprensa e da intelectualidade ideológica.
Não se trata apenas de prioridade orçamentária ou de prestígio político. Uma força armada pode suportar privações. O que não pode suportar indefinidamente é o sistemático descrédito, acompanhado da perda do sentido de sua missão. O perigo está justamente aí. A disciplina é indispensável, assim como a subordinação ao poder civil constitucional. Mas disciplina não pode significar passividade; profissionalismo não pode ser confundido com silêncio; e prudência não pode transformar-se em omissão.
Hoje, assistimos ao absurdo da prisão de militares da ativa e da reserva – inclusive generais de reconhecida conduta ilibada – em decorrência de processos que afrontaram garantias constitucionais, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado e condenados a penas excessivas, em decisões controversas, quando não ilegais, proferidas por magistrados reconhecidamente suspeitos. Diante desses flagrantes abusos de autoridade, de nítida natureza política, a postura cúmplice do Presidente da República, na condição de Comandante Supremo das Forças Armadas, o ostensivo alheamento da parte do Ministro da Defesa e a omissão disciplinada dos Comandantes Militares, apenas reforçou o desprezo deste Governo aos seus militares. Sem receber um único tiro do inimigo, nossas Forças Armadas estão assistindo sua mística, valores, disciplina e crenças sendo sistematicamente abatidas por ignorância, posturas e negligências.
A experiência francesa revelou que a recuperação de um exército não se faz pela subordinação às conveniências do governo de turno. Faz-se pela manifestação de sua autoridade, pela demonstração de coesão e pelo orgulho de seu ethos profissional. Faz-se também pelo oportuno posicionamento político da Força, por intermédio de seu interlocutor político natural: o Comandante.
Como afirmou o general Góes Monteiro (1889–1956): “O Exército é uma instituição essencialmente política, mas deve praticar a política do Exército e não a política no Exército.” Ou seja, as lideranças militares não podem abdicar da legítima ação política junto ao poder, tanto quanto ao irrestrito apego à missão constitucional de garantia da lei e da ordem, como quando estiver em causa a defesa dos valores e da própria integridade institucional do Exército.
Isso não requer indisciplina, pronunciamentos ou motins: exige atitudes. Por exemplo, que o governante e o chefe militar demonstrem saber distinguir autoridade de submissão; que o protocolo não seja poluído pela promiscuidade pública dos fardados com os poderosos, de tapinhas nas costas, sorrisinhos cínicos e cochichos cúmplices; que não se concedam honras ou condecorações militares a notórios corruptos; que os chefes militares não se associem, pela presença ou manifesta aquiescência, às cerimônias de natureza político-partidária; e que não se expresse publicamente anuência a decisões políticas contrárias aos interesses da Força. Muitas vezes, a autoridade se manifesta justamente pelo que um comandante decide não fazer, ou não dizer.
O Exército Brasileiro tem resguardado tudo aquilo de que necessita para superar uma fase adversa: tradição, escolas de excelência, experiência operacional, valores consagrados e profissionais capazes. Não lhe falta patrimônio institucional. Os homens passam, a instituição vai ficar: ela é centenária, tem experiência atual de operações internacionais e lideranças esclarecidas em todos os níveis hierárquicos.
Mas a vitória do Exército não estará em atravessar a crise, simplesmente, mas sim em resistir a ela sem perder autoridade e propósito. Porque uma Força Armada pode sobreviver a uma derrota no campo de batalha; pode superar a escassez, a adversidade, a humilhação e até uma profunda crise interna. Mas não sobrevive e se transforma em um bando de funcionários públicos fardados, se perder o porquê da sua existência, se perder a coesão, se não souber identificar o inimigo, se duvidar de si mesma e de sua missão.
Não é a adversidade que derrota um exército. É a perda da capacidade de reagir a ela.
