O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o laudo médico elaborado pela Polícia Federal (PF). A decisão também permite que as partes solicitem eventuais complementações à perícia.
O laudo, divulgado pelo próprio ministro nesta sexta-feira (6), reúne 52 páginas e detalha o estado de saúde de Bolsonaro, atualmente custodiado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com o documento, o ex-presidente apresenta ao menos sete comorbidades, entre elas hipertensão arterial, síndrome da apneia do sono, obesidade clínica e refluxo gastroesofágico.
Apesar do quadro clínico, a Polícia Federal concluiu que a unidade prisional possui estrutura e condições para atender às demandas médicas do custodiado. Segundo os peritos, as doenças identificadas “não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”.
AVALIAÇÃO TÉCNICA E IMPACTOS NO PROCESSO
O resultado da perícia, conforme apurado pela CNN, reduz as chances de Bolsonaro obter, no curto prazo, autorização para cumprimento de pena em regime domiciliar — medida que vem sendo pleiteada por sua defesa nas últimas semanas com base em questões de saúde.
No relatório, a PF destaca que, embora haja controle clínico e protocolos de resposta rápida, é necessária a otimização dos tratamentos e das medidas preventivas, especialmente diante do risco de complicações, com ênfase em possíveis eventos cardiovasculares.
RECOMENDAÇÕES MÉDICAS
Os peritos também recomendaram acompanhamento multiprofissional regular dentro do sistema prisional. Um dos pontos de atenção é a investigação das alterações neurológicas identificadas em exames recentes. A equipe médica elencou hipóteses iniciais, como deficiência nutricional e interações medicamentosas, mas defendeu a realização de exames complementares para identificar com precisão a origem do problema.
Enquanto a investigação clínica não é concluída, o laudo sugere a adoção de medidas preventivas no alojamento, como a instalação de barras de apoio em corredores e banheiros, dispositivos de monitoramento em tempo real — a exemplo de campainhas de emergência — e acompanhamento contínuo nas áreas comuns da unidade.
CUIDADOS CONTÍNUOS
O documento reforça ainda a necessidade de avaliação nutricional, com prescrição de dieta adequada às comorbidades apresentadas, além da recomendação de prática regular de atividade aeróbica e tratamento fisioterápico contínuo, com foco no fortalecimento muscular e no equilíbrio postural.
Com a abertura do prazo determinada por Moraes, caberá agora à defesa e à PGR analisar o conteúdo do laudo e se manifestar formalmente nos autos, podendo solicitar esclarecimentos ou novos exames, caso considerem necessário.
