Tag: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade do decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que anulou a adesão ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, promoveu nesta terça-feira (20) um almoço com a presença ...

Por Walter Biancardine (*) Foi o ministro Dias Toffoli quem criou a aberração jurídica conhecida como “inquérito das fake news”, ...

Por Walter Biancardini (*) Em reportagem feita pelo jornalista Glenn Greenwald, o jornal paulista Folha de São Paulo publicou há ...

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (26) um limite de 40 gramas de maconha ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta terça-feira (25), a favor da descriminalização do porte de drogas para uso ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal federal (STF), assinou, nessa quinta-feira (6), um acordo com as principais ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e determinou nesta quinta-feira (9), que são constitucionais as restrições para indicação de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do bilionário Elon Musk entre os investigados ...