A consequência do inconsequente
Por Mário Plaka (*) A consequência do inconsequente quase nunca chega anunciando que está a caminho. Ela aparece depois do ...
Tag: Superior Tribunal de Justiça
STF pede pronunciamento da CVM em disputa entre CSN e Ternium
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um parecer sobre uma ...
STJ define que prescrição impede a cobrança extrajudicial de dívida
*Por Ramon Melo Fontich A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial nº 2.088.100, ...
STJ manda soltar chefe do PCC preso com cocaína: ‘Abordagem ilegal’
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, determinou a soltura de Leonardo Alves de Lima, considerado ...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...
Luiz Carlos Miranda condenado por divulgar informações sigilosas da Usiminas
(Por William Saliba) A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o conselheiro da Usiminas, Luiz Carlos Miranda, por vazar informações ...
