Por Mário Plaka (*)
A consequência do inconsequente quase nunca chega anunciando que está a caminho. Ela aparece depois do ato, quando já não há como apagar a palavra dita, desfazer o gesto praticado ou voltar ao instante anterior à decisão. E é justamente aí que muita gente descobre, tarde demais, que liberdade sem limite pode se transformar em prisão, poder sem responsabilidade pode se transformar em queda e uma escolha impensada pode produzir uma perda irreparável.
O episódio envolvendo o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, é um desses casos que deveriam provocar uma reflexão que ultrapassa o nome de uma pessoa e o resultado de um processo administrativo. Segundo as acusações analisadas pelo STJ, houve um episódio de importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos durante férias em Balneário Camboriú, além de uma denúncia relacionada ao ambiente de trabalho. O Pleno do STJ decidiu pela procedência do processo administrativo disciplinar e pela aplicação da pena de disponibilidade com perda do cargo.
Não se trata, aqui, de antecipar julgamento moral além daquele que compete às instituições. Trata-se de olhar para o que a própria decisão revela sobre uma regra elementar da vida: todo poder tem limite, toda posição traz responsabilidade e todo ato produz consequência.
A Bíblia apresenta uma advertência que atravessa gerações: “Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças” (Eclesiastes 9:10). Existe uma profundidade extraordinária nessa orientação. Fazer conforme as forças não significa simplesmente fazer tudo aquilo que somos capazes de fazer. Significa reconhecer nossas condições, nossos limites, nossa responsabilidade e o momento em que estamos vivendo.
Nossa força também muda durante a vida. Quando somos solteiros, carregamos determinadas responsabilidades. Quando nos casamos, outras responsabilidades entram sobre nossos ombros. Quando chegam os filhos, nossa liberdade passa a dividir espaço com o dever. Quando assumimos uma função pública ou privada de autoridade, a nossa força aumenta, mas aumentam também os limites que precisamos respeitar. Quem recebe poder não recebe licença para fazer tudo; recebe uma responsabilidade maior para saber o que não deve fazer.
É aí que aparece o inconsequente. Ele não necessariamente é alguém sem inteligência. Muitas vezes, é justamente alguém que sabe o que tem a perder, mas, naquele momento, não calcula o preço daquilo que está fazendo. No trânsito, ultrapassa o limite. Num relacionamento, pronuncia uma palavra que não poderia ser retirada. No exercício de uma profissão, ultrapassa a fronteira que deveria respeitar. Num cargo de autoridade, confunde poder com permissão. E, depois, quando a consequência chega, pergunta por que tudo aconteceu tão rápido.
Mas a consequência não chegou rápido. O ato é que foi rápido. A consequência estava sendo construída naquele instante.
Uma pessoa que construiu uma carreira, alcançou uma posição de enorme responsabilidade e passou a receber uma remuneração compatível com essa função pode imaginar que possui muito a perder. E justamente por isso deveria saber que possui muito mais a preservar. Não basta conquistar um cargo. É preciso ter maturidade para permanecer dentro dos limites que o cargo impõe. Essa talvez seja uma das maiores doenças do nosso tempo: pessoas que querem o tamanho do poder, mas não querem o tamanho da responsabilidade.
E isso não está restrito aos tribunais. Está dentro de casa, nas ruas, no trânsito, nas empresas, nas repartições públicas, nos relacionamentos e na política. Quantas famílias foram destruídas por uma decisão tomada em segundos? Quantos casamentos terminaram por uma palavra dita no calor da discussão? Quantas vidas foram modificadas por uma ultrapassagem irresponsável? Quantas carreiras foram destruídas porque alguém acreditou que sua posição o colocava acima das regras?
A lei da consequência não escolhe profissão, salário, sobrenome ou cargo.
Pode demorar. Pode parecer silenciosa. Pode até parecer que nunca chegará. Mas chega.
E existe ainda uma dimensão mais grave: quando alguém exerce uma função de autoridade, sua responsabilidade não diminui por possuir poder. Ela aumenta. Quanto maior a autoridade, maior deveria ser o domínio próprio. Quanto maior o salário, maior deveria ser a consciência do patrimônio profissional que está em jogo. Quanto maior o respeito recebido, maior deveria ser o cuidado para não o destruir por uma atitude impensada.
É justamente por isso que espero que, diante de qualquer recurso que venha a ser apresentado, o Supremo Tribunal Federal saiba reconhecer e respeitar aquilo que foi decidido dentro do rito institucional competente. Não se trata de desejar que alguém seja condenado simplesmente para servir de exemplo. Trata-se de desejar que as regras sejam respeitadas, que os procedimentos sejam observados e que a justiça funcione de fato, em todos os aspectos e para todos.
Porque existe uma preocupação ainda maior: quando uma instituição toma uma decisão, mas aqueles que exercem o poder continuam ultrapassando limites como se nada pudesse lhes acontecer, a sociedade começa a perder a própria referência de autoridade. E isso é perigoso.
Alguns podem chegar a um ponto em que já não conseguem voltar atrás. Depois de tantas decisões equivocadas, tantas atitudes incompatíveis com a função que exercem e tantas ultrapassagens de limites, qualquer tentativa de correção passa a ser vista como ameaça ao próprio poder. É exatamente nesse momento que a consequência do inconsequente deixa de atingir apenas o indivíduo e começa a atingir a instituição.
É isso que não podemos permitir.
A força de uma decisão judicial precisa servir também para ensinar. Não pela vingança, mas pelo exemplo. Não para satisfazer aqueles que comemoram a queda de alguém, mas para mostrar a todos que autoridade não é salvo-conduto, cargo não é imunidade moral e poder não é autorização para ultrapassar limites.
Precisamos voltar a acreditar que a justiça funciona. Precisamos acreditar que o rito será respeitado. Precisamos acreditar que a lei alcança quem está na rua, quem está numa empresa, quem está numa prefeitura, quem está no Congresso e, também, quem está sentado numa cadeira de tribunal.
Porque, se a consequência só alcançar alguns, enquanto outros acreditam que sua posição os protege de qualquer consequência, estaremos ensinando à sociedade exatamente o contrário daquilo que deveríamos ensinar. O problema é que alguns descobrem o valor do limite somente depois de ultrapassá-lo.
E então começam os recursos, as justificativas, as explicações e as tentativas de reconstruir aquilo que uma decisão de poucos minutos colocou em ruínas. O direito de recorrer deve ser respeitado, assim como devem ser respeitadas as decisões das instituições competentes. Mas recorrer não apaga o passado. Um recurso pode modificar uma decisão; não pode modificar o fato de que determinadas escolhas jamais poderão ser desfeitas.
É por isso que a expressão “A consequência do inconsequente” não deveria ser apenas o título de um texto. Deveria ser uma advertência.
Antes de agir, pense. Antes de falar, pense. Antes de usar o poder, pense. Antes de ultrapassar o limite, pense. Porque há coisas na vida que podem ser consertadas. Outras podem ser perdoadas. Algumas podem até ser esquecidas. Mas existem consequências que não têm botão de retorno.
E talvez seja justamente por isso que a sabedoria bíblica nos ensine a fazer aquilo que temos diante de nós conforme as nossas forças. Não conforme a nossa arrogância. Não conforme o impulso. Não conforme a sensação de que podemos tudo.
Conforme as nossas forças — e, sobretudo, conforme os nossos limites. Porque a vida é curta, a sepultura não fabrica oportunidades novas e o passado não aceita devolução.
No fim, quase sempre existe uma pergunta simples diante de cada um de nós: “Eu tinha força para fazer isso — ou apenas tinha poder para fazê-lo?”
A diferença entre essas duas coisas pode estar exatamente entre uma vida preservada e uma vida destruída pela consequência de um único instante.
E talvez essa seja a maior lição de todas: que a força da justiça sirva para impedir que a inconsequência vire regra, que o poder vire licença e que a consequência do inconsequente continue sendo suportada por uma sociedade inteira.
