Por William Saliba (*)
O mundo, enfim, começa a enxergar aquilo que os brasileiros já conhecem de cor: o desfile de ética questionável e imoralidade que permeia o sistema jurídico do país. Como se não bastasse a politização das decisões judiciais — escancaradamente admitida pelos membros da alta corte brasileira —, agora é a vez da mídia internacional acordar para os controversos mimos e regalias desfrutados por nossos magistrados.
O tradicional jornal suíço NZZ dedicou, nesta quarta-feira (15), um espaço para descrever aquilo que poderia facilmente figurar em um roteiro de ficção satírica: os abusos do sistema judiciário brasileiro. Em tom quase de incredulidade, a publicação destacou os luxos e benesses que tornam o cargo de juiz no Brasil algo digno de um conto de fadas — para eles, é claro.
Entre os exemplos mais pitorescos, o jornal apontou o famoso Fórum Jurídico de Lisboa, carinhosamente apelidado de “Gilmarpalooza”. Esse evento, mais luxuoso do que um casamento de realeza, é palco anual para advogados estrelados, políticos influentes e altos funcionários do governo. O detalhe que salta aos olhos? Os patrocínios generosamente ofertados por empresas que, curiosamente, têm processos correndo nos tribunais. Afinal, nada melhor do que um jantar requintado para garantir a imparcialidade, não é mesmo?
Outro ponto que chamou atenção foi o regime de trabalho dos magistrados brasileiros. Sessenta dias de férias anuais — isso mesmo, dois meses inteiros de descanso! E não para por aí: ainda podem “vender” parte desse período, acumulando um extra em seus contracheques que já ultrapassam, sem cerimônia, o teto constitucional.
O NZZ não perdeu a oportunidade de provocar: como seria recebida na Suíça a ideia de juízes discutindo questões sérias em um resort caribenho? Certamente, é um conceito que “foge” ao pragmatismo helvético.
A matéria também relembrou a Operação Lava Jato, aquele grande marco na história recente da justiça brasileira, que revelou a complexa relação entre a busca por justiça e a resistência da elite jurídica à transparência e à responsabilização. Segundo o jornal, os avanços iniciais da operação foram seguidos por um “freio” aplicado justamente por aqueles que deveriam zelar pela moralidade.
Com toda essa estrutura de privilégios e eventos glamorosos, é difícil não questionar: onde fica a imparcialidade e a independência de um sistema judicial que convive tão intimamente com o poder econômico? Empresas e escritórios de advocacia que possuem interesses nos tribunais parecem estar mais próximos dos juízes do que os cidadãos comuns estão da justiça.
Ironias à parte, a banda Titãs, em 1987, já cantava: “A gente quer prazer, e prazer é garantido: imoral, ilegal ou engorda.” Pois é, eles apenas não sabiam que estavam prevendo os contornos de uma juristocracia tropical.
