O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A autorização foi negada com a alegação do risco de fuga do ex-presidente, que está com o passaporte retido.
Na decisão, Moraes destacou declarações públicas do próprio Bolsonaro à Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, nas quais cogitou a possibilidade de solicitar asilo político para evitar possíveis punições no Brasil. O ministro também mencionou ocasiões em que o ex-presidente manifestou apoio à fuga de condenados em casos relacionados às investigações em curso.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado permissão para uma estadia de cinco dias nos Estados Unidos, tendo como objetivo principal participar da cerimônia de posse marcada para 20 de janeiro. Após pedido inicial de Moraes por mais informações, os advogados apresentaram documentos complementares na segunda-feira (13), que foram considerados insuficientes pela Justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador Paulo Gonet, já havia se manifestado contra a viagem um dia antes da decisão. Para o órgão, não existe interesse público que justifique a autorização, já que Bolsonaro não exerce função oficial de representação do Brasil.
O ex-presidente continua sob investigação no Supremo por suposta tentativa de golpe de Estado, caso no qual já foi indiciado como possível mentor de um plano para romper com a ordem democrática. As restrições de viagem fazem parte das medidas cautelares impostas durante as investigações em curso.
