A partir de 1º de fevereiro, consumidores brasileiros pagarão mais caro pelos combustíveis devido ao aumento do ICMS em todo território nacional. A gasolina terá acréscimo de R$ 0,0979 por litro, enquanto o diesel sofrerá reajuste de R$ 0,0565, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária.
O novo valor do ICMS eleva a tributação da gasolina de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, representando aumento de 7,14%. No diesel, o imposto sobe 5,31%, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. Especialistas indicam que esse reajuste será repassado diretamente ao consumidor final.
A alteração tributária ocorre em um momento delicado para o mercado de combustíveis. A Petrobras mantém seus preços inalterados há meses, mesmo com pressões externas. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, existe uma defasagem de R$ 0,37 na gasolina e R$ 0,85 no diesel em relação aos preços internacionais.
O cenário é agravado pela valorização do petróleo no mercado internacional e pela desvalorização do real. Entre meados de dezembro e janeiro, as cotações do petróleo registraram alta de até 20%, impactando diretamente os custos de importação.
A última alteração nos preços da Petrobras ocorreu em dezembro de 2023 para o diesel, com redução de R$ 0,30 por litro. Já a gasolina teve seu último reajuste em julho de 2023, com aumento de R$ 0,20 por litro.
Camila Tapias, advogada tributarista, explica que o reajuste do ICMS está relacionado a três fatores principais: as oscilações do preço do petróleo devido a tensões geopolíticas, o câmbio desfavorável e questões de política fiscal. A especialista acredita que novos aumentos do imposto só devem ocorrer em 2025, considerando que alterações precisam ser anunciadas com três meses de antecedência.
