A Justiça britânica retomou, nesta quarta-feira (5), o julgamento que avalia a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A Samarco é uma joint venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil.
A ação foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, além de 1.500 empresas e 46 municípios afetados pelo desastre.
Nos dias 5, 6, 7 e 13 de março, os advogados das vítimas apresentarão suas alegações finais. Já entre os dias 10 e 12 de março, será a vez da defesa da mineradora BHP se manifestar.
Segundo a Agência Brasil, o julgamento, conduzido pela Corte de Tecnologia e Construção de Londres, teve início em 21 de outubro do ano passado e percorreu diversas etapas, incluindo depoimentos de testemunhas e especialistas em direito ambiental, civil e societário brasileiro.
Embora o processo esteja sendo julgado no Reino Unido, a Justiça britânica levará em consideração a legislação brasileira para determinar se a BHP pode ser responsabilizada pelo rompimento da barragem, uma vez que era uma das controladoras da empresa envolvida no desastre.
VALE
A Vale não é ré nessa ação, mas outro processo foi impetrado pelo PG contra a mineradora brasileira na Justiça holandesa, uma vez que a Vale tem subsidiária na Holanda
O escritório PG defende que a mineradora BHP deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.
Já a BHP afirma que a Samarco sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes.
A previsão do escritório PG é que a juíza responsável pelo caso, Finola O’Farrell, divulgue a sentença até meados deste ano. Caso a BHP seja considerada responsável, um novo julgamento definirá o valor das possíveis indenizações. O PG estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.
No Brasil, em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que prevê o pagamento de R$ 170 bilhões para reparação e compensação dos danos causados pelo desastre ambiental. O rompimento da barragem de rejeitos de mineração ocorreu em 5 de novembro 2015, no distrito de Bento Rodrigues, que foi totalmente destruído pela lama. Dezenove pessoas morreram, três estão desaparecidas e 600 ficaram desabrigadas.
Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, até atingir o mar do litoral capixaba.
