Donald Trump iniciou seu novo mandato com uma decisão que pode impactar a economia global. O presidente dos Estados Unidos anunciou medidas contra países que adotaram o imposto mínimo global de 15% sobre multinacionais, acordo estabelecido pela OCDE. A decisão, tomada em seu primeiro dia de governo, pode impactar diretamente o Brasil.
Por meio de uma ordem executiva assinada na segunda-feira (20), Trump retirou o apoio americano ao pacto internacional e determinou a elaboração de uma lista de medidas retaliatórias em 60 dias. A decisão mira principalmente países como os membros da União Europeia, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e Canadá, mas pode afetar outros signatários do acordo.
No Brasil, a implementação do imposto mínimo global foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro e entrou em vigor em janeiro de 2025. A medida projeta uma arrecadação de R$ 16 bilhões a partir de 2026, atingindo empresas com faturamento global superior a 750 milhões de euros, aproximadamente R$ 4,7 bilhões.
Trump argumenta que as regras prejudicam empresas americanas, especialmente as gigantes de tecnologia como Google e Apple. O republicano criticou especificamente a Regra dos Lucros Subtributados, que permite a tributação de matrizes de multinacionais quando suas subsidiárias pagam menos que o piso estabelecido.
A OCDE, organização que coordenou o acordo global em 2021, estima um aumento na arrecadação mundial de até US$ 192 bilhões por ano. Mathias Cormann, secretário-geral da entidade, reconheceu as preocupações americanas e afirmou que continuará buscando o diálogo para evitar a dupla tributação.
Técnicos do governo brasileiro acompanham as movimentações americanas, mas avaliam que o foco principal das retaliações de Trump seja a União Europeia. No entanto, a incerteza sobre o alcance das medidas mantém em alerta os países signatários do acordo, incluindo o Brasil.
