A Lei Rouanet alcançou um marco histórico no primeiro semestre de 2025, com captação recorde de R$ 765,9 milhões para projetos culturais em todo o Brasil. O montante representa um crescimento expressivo de 37,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram captados R$ 556,5 milhões.
Os meses de maio e junho se destacaram com valores sem precedentes desde a criação da lei em 1993. Maio registrou R$ 128 milhões em captações, enquanto junho atingiu R$ 226,2 milhões, conforme dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura.
O Ministério da Cultura, sob comando de Margareth Menezes, informou que 4,5 mil projetos culturais estão atualmente em execução no país. O processo de captação inicia quando um proponente, seja pessoa física ou jurídica, submete uma proposta à pasta. Após análise técnica, o projeto segue para avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.
Uma vez aprovado, o projeto recebe uma conta bancária específica para iniciar a captação junto a empresas interessadas em destinar parte do imposto de renda à iniciativa cultural. Para começar a utilizar os recursos, o projeto precisa atingir no mínimo 20% do valor total aprovado.
O mecanismo funciona através de renúncia fiscal, permitindo que empresas direcionem parte do imposto devido para projetos culturais previamente aprovados pelo ministério. Este modelo tem se mostrado cada vez mais eficiente na promoção e desenvolvimento do setor cultural brasileiro, como demonstram os números recordes alcançados neste primeiro semestre.
