O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a considerar a concessão de liminar para revogar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro após o resultado do primeiro turno das eleições. A análise de um pedido de revisão criminal apresentado pela defesa entrou no radar do magistrado diante do avanço eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas uma deliberação só deve ocorrer após a votação final para evitar impactos na corrida presidencial.
O processo em análise no gabinete do ministro solicita a suspensão imediata da execução da pena e da condenação imposta a Bolsonaro. Caso o relator acolha os argumentos apresentados pelos advogados, a tramitação da ação penal poderá ser reiniciada do início, garantindo a realização de um novo julgamento.
Atualmente na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques determinou a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de proferir qualquer decisão. O ministro justificou a cautela diante da relevância e complexidade inerentes a um processo que envolve um ex-chefe de Estado. A apreciação também se alinha ao cenário político, no qual o candidato Flávio Bolsonaro já prometeu conceder indulto ao pai caso saia vitorioso das urnas em 25 de outubro.
No recurso apresentado, a equipe jurídica sustenta a nulidade do processo condenatório com base em princípios debatidos em sessões recentes da Corte. A defesa argumenta que magistrados não podem conduzir investigações por iniciativa própria sem provocação do Ministério Público, além de apontar a falta de tempo hábil para que os defensores analisassem provas e dados antes do julgamento do réu.
Jair Bolsonaro foi sentenciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em 2025 a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por “supostos” crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. Em razão de seu estado de saúde, o ex-mandatário cumpre a penalidade em regime domiciliar.
