Por Mário Plaka (*)
O Brasil vive hoje uma tensão silenciosa, mas cada vez mais evidente, entre o cidadão comum e o Supremo Tribunal Federal. Não se trata de um debate técnico, nem restrito aos juristas. É um sentimento que cresce nas ruas, nas conversas simples, nas dúvidas que se repetem de boca em boca: se o Supremo tem onze ministros, por que um decide sozinho? Se cinco já é pouco para temas tão graves, como três definem tudo? E quando apenas um toma a decisão, quem controla esse poder?
O modelo foi desenhado para funcionar de forma colegiada, com o plenário representando o peso máximo das decisões e as turmas garantindo agilidade. No entanto, há um ponto que rompe essa lógica e provoca desconforto crescente: a decisão monocrática, quando um único ministro decide sozinho. Na teoria, essa ferramenta existe para situações urgentes, para evitar danos imediatos e preservar direitos. Mas, na prática, o que grande parte da população enxerga é outra realidade: decisões individuais com impacto nacional, efeitos que se prolongam no tempo e julgamentos coletivos que demoram ou simplesmente não acontecem.
O que deveria ser provisório passa a ser definitivo, e o que era exceção se transforma em rotina. É nesse momento que a confiança começa a se abalar. Porque, aos olhos do cidadão, não é mais o tribunal que decide — é um indivíduo com poder de tribunal. Esse desconforto aumenta ainda mais quando essas decisões parecem carregar posicionamentos que ultrapassam o campo técnico.
Quando ministros passam a ser associados a governos ou correntes políticas, seja em períodos ligados a Jair Bolsonaro ou a Luiz Inácio Lula da Silva, o problema deixa de ser apenas jurídico e se torna institucional. A pergunta deixa de ser o que foi decidido e passa a ser quem decidiu e com qual motivação. Paralelamente, cresce a percepção de que há pesos diferentes na aplicação da justiça. Enquanto alguns cidadãos enfrentam punições rápidas e severas, casos de grande impacto envolvendo cifras bilionárias e estruturas complexas, como os desdobramentos da Operação Lava Jato, questões envolvendo os Correios ou problemas estruturais no INSS, alimentam debates que se arrastam no tempo e reforçam a sensação de desigualdade.
Nesse cenário, a pergunta sobre o número de ministros volta à tona: por que onze, se na prática um decide, três consolidam e o plenário muitas vezes demora? Mas talvez o problema não esteja na quantidade, e sim na concentração de poder. Democracia exige equilíbrio, exige contrapeso, exige que decisões relevantes passem pelo crivo coletivo.
Quando isso não acontece de forma clara e tempestiva, o que cresce não é apenas a crítica, mas a desconfiança. O brasileiro pode não dominar os termos jurídicos, mas compreende o essencial: onze representa o coletivo, cinco ainda representa grupo, três já é limite, mas um sozinho jamais deveria representar a decisão final de uma nação.
E é nesse ponto que o debate precisa avançar — não para enfraquecer instituições, mas para fortalecê-las com mais transparência, equilíbrio e responsabilidade. Porque, entre a caneta de um e o silêncio de onze, o que está em jogo não é apenas uma decisão, mas a confiança de um país inteiro.
