Por Mário Plaka (*)
Uma sessão que deveria revelar a força da Justiça expôs, diante do Brasil, acusações, respostas ásperas e uma corte dividida — enquanto o cidadão pergunta: quem julga quem quando os próprios julgadores entram no conflito?
O que o Brasil assistiu na sessão do Supremo Tribunal Federal foi, no mínimo, desconcertante. A mais alta corte do país, criada para ser guardiã da Constituição, transformou-se diante das câmeras em palco de acusações duras e troca de farpas entre ministros. Palavras como “mentira”, “leviandade” e “armação” apareceram em uma sessão que deveria ser marcada pela serenidade e pela autoridade institucional.
Em determinado momento, ficou a pergunta: seria uma peça circense ou os ânimos estavam realmente daquela forma? Se foi apenas retórica, o espetáculo foi preocupante. Se foi expressão verdadeira dos ânimos, o problema é ainda maior.
Todos os ministros são humanos e podem errar. Mas, quando o conflito chega ao topo da estrutura judicial, o dano ultrapassa os envolvidos e alcança a própria credibilidade da instituição. O STF não pode parecer um ringue de luta livre enquanto, do lado de fora, milhões de brasileiros lutam diariamente para sobreviver.
E surge uma questão que não pode ser escondida: quando um julgador aparece diretamente ligado ao contexto que está sendo analisado, qual deve ser a régua para avaliar sua imparcialidade? Não significa que toda menção produza automaticamente impedimento ou suspeição. Significa que a mesma régua precisa valer para todos. Quanto maior o poder, maior deveria ser a exigência de transparência.
O problema, portanto, não é simplesmente quem falou mais alto ou quem respondeu a quem. É o que esse tipo de confronto produz na cabeça do cidadão. Quando ministros da Suprema Corte fazem acusações graves entre si, a sociedade começa a perguntar onde termina a divergência jurídica e onde começa a disputa institucional. E, quando a própria corte demonstra desconforto com o nível do embate, o sinal de alerta deveria ser ouvido por toda a República.
Mas talvez a maior reflexão esteja fora do Supremo. Executivo, Legislativo e Judiciário são pilares da democracia, mas nenhum deles existe por vontade própria. A estrutura começa na Constituição e, dentro do sistema democrático, passa pela soberania popular expressa nas urnas. O eleitor escolhe quem ocupará os espaços de poder no Executivo e no Legislativo; e são essas instituições, dentro das regras constitucionais, que participam da formação e do funcionamento de toda a estrutura republicana.
Por isso, não adianta reclamar apenas depois que o poder está constituído. A responsabilidade também começa antes: na escolha.
Uma democracia não precisa de autoridades infalíveis. Precisa de instituições que aceitem ser fiscalizadas, regras aplicadas com a mesma régua e cidadãos conscientes de que não podem terceirizar sua responsabilidade.
Talvez a transformação de um país não aconteça em quatro ou oito anos. Pode levar décadas. Mas ela começa quando o cidadão entende que seu voto não é apenas uma escolha de nome ou partido: é uma parte da construção do país em que ele próprio terá de viver.
O Supremo não pode ser um ringue. O Congresso não pode perder sua função. O Executivo não pode confundir governo com propriedade partidária. E o eleitor não pode entregar seu poder a qualquer um e, depois, fingir surpresa com o resultado. Porque a urna não é o fim da democracia. É o ponto de partida de toda a estrutura democrática que vem depois dela.
