Por José Aparecido Ribeiro (*)
A pedra fundamental desta obra tão esperada, assumida com determinação de ser cumprida pelo governador Mateus Simões, incomoda a esquerda. Enquanto isso a carnificina continua no Anel Rodoviário de BH. Todas as vezes que ocorre um acidente de grande repercussão no Anel, a opinião pública pergunta: E o Rodoanel, quando vai sair do papel? Não foi diferente na tarde desta terça-feira (12/05) quando 12 veículos ficaram na direção de uma carreta sem freios na descida do Betânia, trecho que espera por área de escape há 40 anos. Não vale a que foi feita no início da descida, pois os piores acidentes ocorrem no final dela, que é justamente onde acontecem os engarrafamentos provocados por um dos 13 gargalos que fazem do Anel uma das vias mais perigosas de BH, a única via-expressa de fato que a capital possui.
Por um milagre não houve vítimas fatais desta vez. Mais uma oportunidade de saber a verdade sobre o que está acontecendo para impedir que o projeto do Rodoanel Metropolitano siga em frente: Cercado por impasses judiciais e tensões políticas envolvendo comunidades quilombolas, o Partido dos Trabalhadores, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério Público Federal e o Governo de Minas Gerais, o assunto saiu do campo financeiro e técnico para o cinismo político. O pior da política sem escrúpulos, típico dos partidos que seguem a cartilha de Antônio Gramsci.
Pasmem, a obra está parada não por falta de dinheiro, mas pela vilania, maldade e sordidez de políticos e agentes públicos preocupados com a próxima eleição e a serviço da causa lulopetista. R$ 5 bilhões permanecem parados, aguardando autorização definitiva para o início das obras. Mas as manobras de bastidores do Partido do presidente da República, preocupado com os dividendos políticos na campanha à reeleição de Mateus Simões, impedem que o problema seja resolvido e o tráfego de caminhões pesados seja retirado do Anel Rodoviário.
Segundo interlocutores ligados ao processo, a última etapa pendente para a liberação da licença ambiental era uma manifestação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) atestando a inexistência de impactos físicos diretos sobre comunidades quilombolas localizadas na área de influência do empreendimento. O que aconteceu sem grandes dificuldades em processo conduzido pelo governo de Minas e aprovado pelo INCRA.
O governo mineiro realizou a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) com seis comunidades situadas dentro do raio do traçado previsto para o Rodoanel Metropolitano. Entretanto, o procedimento passou a ser alvo de ações judiciais movidas por uma federação de quilombos (reduto petista), pelo Ministério da Igualdade Racial (reduto petista) e pelo Ministério Público Federal (MPF), também alinhado ao PT, e todos, em uníssono, questionam a validade da consulta realizada, incluindo até a prefeita de Contagem Marília Campos que está engrossando o coro, por razões ululantes. Ela só não está preocupada com os gentílicos contagenses que se envolvem em acidentes trágicos naquela via que, em alguns trechos, divide BH e Contagem.
Acredite, é como se as seis comunidades não fossem capazes de tomar decisões e precisassem da ajuda dos “cumpanheiros” para saber o que é certo ou errado para elas, e de quebra para 5 milhões de pessoas que esperam por essa obra, inclusive as futuras vítimas das carnificinas do Anel Rodoviário, que, Deus nos livre e nos guarde, pode ser qualquer um de nós.
Nos bastidores, integrantes do governo estadual classificam as contestações como desproporcionais e alegam que os questionamentos chegam ao ponto de sustentar que os próprios quilombolas não compreenderiam plenamente suas manifestações durante o processo consultivo, o que é considerado em tese uma discriminação.
Outra questão que comprova a articulação para barrar a obra envolve o número de comunidades que deveriam ser ouvidas. As ações judiciais do PT, via “consórcio”, defendem a necessidade de consulta a mais de cem comunidades quilombolas, porém, o INCRA titulou até hoje dezoito destas comunidades, incluindo as seis ouvidas. Um verdadeiro contrassenso.
O entendimento prévio do próprio INCRA durante audiências de conciliação de que a CPLI realizada pelo governo mineiro seria válida juridicamente, podendo o órgão federal assumir os procedimentos complementares posteriormente, foi contestada pelo PT, MPF, Ministério da Igualdade Racial e Federação de Quilombos, (Consórcio).
Em audiência de conciliação realizada no fim de março, na semana da posse do atual governador, o próprio Mateus Simões esteve pessoalmente ao encontro judicial e afirmou que não via mais possibilidade de acordo político, defendendo a necessidade de uma decisão definitiva da Justiça Federal.
Para o governador Mateus Simões, não há nenhuma razão para o imbróglio, se não interesses partidários do PT que está tentando evitar que a obra comece no governo atual. Com efeito, dois processos seguem em tramitação. Um deles já concluiu a fase de instrução processual no mês passado, enquanto o segundo terá audiência marcada nas próximas semanas, e que provavelmente contará com a presença do próprio governador preocupado com a destinação dos R$5 bilhões que vieram das compensações da Vale pela tragédia de Brumadinho.
Até que haja bom senso, espirito patriótico, racionalidade por parte dos Magistrados por meio de uma definição judicial correta, e ela precisa vir rápido, com celeridade, o projeto permanece paralisado, ampliando a tensão em torno de uma das principais obras de infraestrutura viária planejadas para Minas Gerais que virou disputa e oportunismo de políticos sem compromisso com a população, leia-se bancada do PT e de aliados da esquerda, incluindo o Alcaide de BH.
(*) José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor – presidente e fundador da Ajoia Brasil
Este artigo foi publicado primeiro no portal Conexão Minas. Link da publicação: https://minasconexao.com.br/manobras-do-pt-impedem-o-inicio-das-obras-do-rodoanel-metropolitano-que-ja-tem-recursos-garantidos/
