OAB-MG apresenta propostas de melhorias ao Sisema
Representantes da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG reuniram-se, nesta segunda-feira (28/09), com a cúpula da Secretaria de Estado de ...
Tag: Direito Ambiental
STJ valida multa de R$ 33 mil por borboletas mortas
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UFMG sedia seminário sobre Direito Ambiental Geográfico
O Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, sediará o Seminário Direito ...
Novo livro aborda a função normativa do executivo no Direito Ambiental
O advogado Frederico José Gervásio Aburachid lançou, em Belo Horizonte, pela Editora Letras Jurídicas, o livro “A Função Normativa do ...
