A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel) de Ipatinga, realizou na noite dessa quarta-feira (10), no auditório da Câmara de Vereadores, o último dos três ciclos de debates com a classe artística local, a fim de ouvir sugestões e construir uma proposta conjunta para elaboração do edital que definirá regras para aplicação dos benefícios da Lei Paulo Gustavo no município.
A partir do fim das oitivas, iniciou-se nesta quinta-feira (11) a consulta pública para recolher demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística. A proposta é reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação, que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões em todo o Brasil para fomento de projetos culturais. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Cultura e, para Ipatinga, especificamente, o valor estimado de repasse é de R$ 2.147.147,47.
“Estamos extremanente satisfeitos com o resultado desses encontros, pois houve uma participação expressiva dos artistas do município, aos quais manifestamos nosso sincero agradecimento. Agora, partimos para uma discussão conjunta, por meio da consulta pública”, salientou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Maciel Rodrigues.
Além de coletar dados para a atualização do perfil do público-alvo da lei, com questões sobre identidade de gênero, deficiência, raça/etnia e expressão artística, o formulário pretende também medir o conhecimento do público sobre os mecanismos da lei. Por fim, busca recolher propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, e outros itens relevantes para a construção dos editais ou premiações.
COMO PARTICIPAR
A plataforma TransfereGov, por meio da qual Estados e municípios se cadastrarão e enviarão os planos de ação para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, foi aberta nesta quinta-feira, dia 11 de maio. A consulta ficará disponível até o dia 22 de maio, para que o grupo de trabalho interno possa sistematizar os dados e elaborar as diretrizes do plano de ação.
Podem participar da Consulta Pública produtores e fazedores de cultura residentes em Ipatinga, com idade mínima de 18 anos. Basta acessar o link https://form.jotform.com/231283459143052. Esse processo acontece em todo o país, por orientação do Ministério da Cultura.
A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, é direcionada a ações emergenciais para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia sobre o setor cultural.
