O pacote de ruindades do Governo Lula não tem fim. O Leão do Imposto de Renda continua rondando a renda dos autônomos.
O cancelamento da Instrução Normativa da Receita Federal sobre o monitoramento de transações via Pix superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, deixou dúvidas sobre o destino das informações coletadas durante os 15 dias de vigência da medida no início deste mês. Quem alertou é o ex-presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, neste final de semana.
A principal preocupação recai sobre trabalhadores autônomos como pedreiros, feirantes, faxineiras e motoboys, que realizam movimentações financeiras frequentes através do sistema de pagamento instantâneo. Existe a possibilidade de que as informações registradas durante o período de vigência da norma sejam utilizadas para cruzamento de dados na próxima declaração do Imposto de Renda.
A falta de esclarecimento oficial da Receita Federal sobre o tratamento dessas informações tem gerado apreensão, especialmente entre pequenos empreendedores e prestadores de serviço que utilizam o Pix como principal meio de recebimento. A questão central é se os bancos serão obrigados a repassar os dados das transações realizadas durante a vigência da instrução normativa.
Criado em novembro de 2020, o Pix se tornou uma ferramenta essencial para a inclusão financeira da população, permitindo transferências gratuitas e instantâneas. A recente tentativa de monitoramento levantou questionamentos sobre possíveis cobranças indevidas de impostos sobre rendimentos que tradicionalmente não são tributados.
A situação atual demanda um posicionamento claro das autoridades fiscais sobre o destino das informações coletadas e seu possível impacto na declaração do Imposto de Renda, garantindo segurança jurídica aos milhões de brasileiros que dependem do sistema para suas atividades econômicas diárias.
Tem gente sem dormir depois de um cansativo dia trabalhado. O rugido do leão tem causado pesadelo em muita gente.
