Por William Saliba (*)
Em menos de um mês o governo Lula dá outro tiro no pé. Após o deputado federal Níkolas Ferreira nocautear a cobrança do Pix pelas redes sociais, agora as próprias big techs viram as costas ao convite e parecem vencer o primeiro round da queda de braço na regulação das mesmas.
As principais plataformas digitais não compareceram à audiência pública convocada pela Advocacia Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (22), em Brasília, para debater as políticas de moderação de conteúdo. O encontro ocorreu sem a presença de representantes da Meta, Google e YouTube, empresas que controlam as maiores redes no país.
O chefe da AGU, Jorge Messias (o famoso “Bessias” da Dilma), conduziu a abertura do evento que reuniu pesquisadores e técnicos para discutir diretrizes sobre o controle de conteúdo.
A audiência foi convocada após a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, anunciar mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo e verificação de fatos. O governo brasileiro reagiu com “preocupação” às alterações e chegou a notificar a empresa extrajudicialmente, que respondeu informando que as novas regras ainda não se aplicam ao Brasil. Como, e o Marco Civil da Internet? Ao que saiba ainda etá em vigor e sem alterações?
Para a realização do evento, a AGU convidou 41 representantes de diferentes setores, incluindo especialistas, acadêmicos, agências de checagem e organizações da sociedade civil. Todos, naturalmente, alinhados à esquerda.
Todo o material produzido durante a audiência (que oficialmente não aconteceu) será sistematizado e enviado ao Supremo Tribunal Federal, que atualmente analisa uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet quanto a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por terceiros.
O governo brasileiro que aceitava as agências de checagem da grande mídia militante não concorda com as mudanças anunciadas na política de conteúdo de ódio e estuda possíveis medidas, incluindo ações judiciais, para garantir a proteção dos usuários brasileiros nas redes sociais.
Lula e seus ‘supremos’ não aceitam a intermediação das redes sociais por um sistema de notas da comunidade, como já acontece no X. No entanto, essa substituição anunciada pela Meta tem o respaldo da política para liberar a liberdade de expressão em todo o mundo, sob a responsabilidade, nada menos, de Elon Musk, o mais novo super herói do Governo Trump.
Quem vencerá afinal essa queda de braço? É aguardar pra ver.
