Por Mario Plaka (*)
Existe uma palavra que muita gente gosta de pronunciar como se fosse uma espécie de senha moral: democracia. Mas quase ninguém para para perguntar: democracia até onde? Democracia para quem? Democracia com quais limites? Porque uma democracia que protege a liberdade, a igualdade perante a lei, o direito de expressão, o contraditório e o devido processo é uma coisa.
Outra, completamente diferente, é transformar democracia em autorização para que qualquer pessoa faça qualquer coisa contra a própria sociedade e depois use as garantias democráticas como escudo. Isso não é democracia madura. É democracia sem inteligência defensiva. É aquilo que, provocativamente, podemos chamar de democracia burra. E a própria Constituição brasileira não trata a liberdade como ausência absoluta de limites: ela garante direitos, mas também estabelece que associações devem ter fins lícitos e que a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos.
Karl Popper enxergou esse problema muito antes de nós. Ao formular o chamado paradoxo da tolerância, advertiu que a tolerância ilimitada pode acabar destruindo a própria tolerância. Mas há uma nuance que não pode ser perdida: Popper não estava dizendo que toda opinião desagradável deveria ser proibida. Ao contrário, reconhecia a importância do debate racional. O problema começa quando aqueles que rejeitam o diálogo racional passam a utilizar violência, perseguição ou coerção para impor sua vontade.
E aqui aparece uma pergunta que incomoda: se uma sociedade democrática permite que aqueles que querem destruí-la utilizem livremente as ferramentas da democracia para fazer isso, quem está sendo democrático — e quem está sendo simplesmente ingênuo? O paradoxo não é teórico. É institucional. A liberdade precisa de proteção justamente porque ela pode ser usada contra a própria liberdade.
E é aqui que entra o apóstolo Paulo. Ele escreveu: “Fiz-me como fraco para os fracos, para ganhar os fracos.” Paulo não era fraco. Não estava abandonando sua fé, sua convicção ou seus princípios. No próprio texto, ele deixa claro que não estava sem lei diante de Deus, mas submetido à lei de Cristo. O que havia ali era inteligência estratégica: compreender o ambiente, conhecer as pessoas, adaptar a abordagem e escolher o caminho adequado para alcançar o objetivo. Ele não abandonava seus princípios; mudava a estratégia.
E essa talvez seja uma das maiores dificuldades das instituições modernas: confundem firmeza com autoritarismo e ingenuidade com virtude. Ora, se você entra num jogo acreditando que todos os jogadores respeitarão as regras, enquanto o adversário entra pensando exclusivamente em como explorar cada brecha do regulamento, quem está jogando melhor? E mais: por que o cidadão que respeita a lei deveria ser obrigado a disputar em igualdade de condições com quem transformou a violação da lei em método?
Não estou defendendo que o Estado abandone as quatro linhas. Estou dizendo exatamente o contrário: é preciso conhecer tão bem as quatro linhas que ninguém consiga utilizá-las para destruir o próprio campo. O criminoso deve responder pelo crime; o corrupto, pelos atos comprovados; a organização criminosa, pelos mecanismos legais de investigação e persecução; quem ataca a ordem democrática, pelos instrumentos constitucionais existentes para proteger a democracia.
O Estado não pode combater o crime tornando-se criminoso. Não pode combater a intolerância abolindo a liberdade. Não pode proteger a democracia destruindo o Estado de direito. Mas também não pode transformar garantias fundamentais em um salvo-conduto para quem comprovadamente as utiliza para violar os direitos dos outros.
A realidade brasileira mostra que essa discussão não é fantasia acadêmica. O próprio sistema eleitoral e constitucional possui mecanismos para enfrentar organizações e movimentos que atuem contra a ordem constitucional, sempre mediante os procedimentos jurídicos correspondentes.
Estudos publicados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral discutem, por exemplo, os mecanismos constitucionais aplicáveis a partidos que atuem contra a Constituição, ressaltando a necessidade de observância do devido processo legal. Ou seja: democracia defensiva não significa licença para o arbítrio. Significa usar as ferramentas da própria democracia para impedir que a democracia seja destruída.
Então talvez seja hora de parar de tratar a democracia como uma religião na qual qualquer questionamento é pecado. Democracia não é ausência de regra. Democracia é regra. Não é ausência de autoridade. É autoridade submetida à lei. Não é ausência de punição. É punição dentro do devido processo. Não é convivência obrigatória com o crime. É proteção da sociedade contra o crime.
E fica a pergunta final: se para ser considerado democrático eu tiver que aceitar que criminosos, corruptos, violentos e aqueles que deliberadamente violam as regras possam explorar indefinidamente as próprias garantias criadas para proteger cidadãos honestos, que espécie de democracia estamos defendendo?
Talvez o problema não seja a democracia. Talvez seja a democracia burra.
Porque uma democracia inteligente não precisa abandonar suas quatro linhas para se defender. Precisa aprender a jogar o jogo inteiro.
(*) O analista político e cronista Mário Plaka é sócio fundador da Associação Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados (AJOIA Brasil)
